Home- busca: Teto Remuneratorio
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Fevereiro de 2025 - 10:53
Especialistas discutem parâmetros das decisões do STF em matéria trabalhista
Evento da Amcham debateu sobre hipersuficiência e outros critérios utilizados pelo Supremo para cassar decisões da Justiça do Trabalho e delimitar competência jurisdicional
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Dezembro de 2024 - 10:37
Planos de saúde e a nova política de preços, rescisão contratual e reajustes
ANS propõe mudanças para maior transparência e controle no setor de saúde suplementar, impactando reajustes, coparticipação e venda de planos online
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Novembro de 2024 - 11:10
Pesquisa Fenaprevi/Datafolha explora como o brasileiro se planeja e se protege para o futuro e a aposentadoria
Estudo chega à terceira edição traçando comparativos com as versões anteriores. Traz ainda insights sobre a percepção da sociedade em relação aos produtos de proteção à renda das famílias oferecidos pelo mercado
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2024 - 22:30
O Papel do Tribunal Superior Eleitoral na Regulação das Eleições: Desafios e Inovações
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desempenha um papel fundamental na garantia da integridade e transparência dos processos eleitorais no Brasil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 13:46
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:34
Caso “Taylor Swift”: lições de gestão de riscos para o setor de entretenimento
Por Daniela Coelho e Helder Assis
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:26
LGPD e o mundo do futebol: uma partida de respeito aos dados
Por Anthonio Araújo Jr, especialista em direito corporativo e financeiro.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:30
Se aprovada, reforma tributária terá impacto no imposto sobre herança
Por Remo Battaglia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:09
Planejamento sucessório: como a Reforma impacta o ITCMD?
Por Felipe Dias.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 15:44
Conselho Pleno da OAB aprova mudança na distribuição de recursos às seccionais
A distribuição de recursos era limitada a 20% das receitas advindas das cotas estatutárias dos Conselhos Seccionais e passa a representar 30% do total.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 11:03
Empresa acusada pela Susep de vender seguros sem autorização derruba multa bilionária
Susep estipulou multa de R$11 bilhões.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:41
Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST
A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:35
Imposto de Renda e MEI: saiba em quais casos declarar e entenda a relação com a DASN-Simei
Especialista em contabilidade alerta que Declaração Anual do MEI não isenta a regularização enquanto pessoa física, dependendo do caso.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:35
O que é preciso saber antes de entrar com pedido de pensão alimentícia?
Professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, Me. Wellington Ferreira de Amorim, explica o procedimento necessário para solicitar o benefício.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:50
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:47
Entenda a PEC 23/2021: novo calote aos credores de precatórios
No último dia 10, o governo federal apresentou na câmara dos deputados a PEC 23/2021, que traz mudanças significativas sobre a forma de pagamento dos precatórios.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:08
O necessário equilíbrio entre saúde, capital e trabalho
O presente artigo discorre sobre a grave crise da saúde pública provocada pela pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 09:56
CDC prevalece sobre Convenção de Montreal se há furto em bagagem aérea
O entendimento, inédito na Justiça gaúcha, foi firmado pela 11ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para reformar sentença que condenou a companhia aérea American Airlines a indenizar uma consumidora de Porto Alegre em módica quantia, além de negar dano moral.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 14:21
Processos sem solução na Justiça crescem em ritmo menor, mas atingem 80 milhões em 2017, aponta relatório do CNJ
Segundo Conselho Nacional de Justiça, estoque de processos cresceu 0,3% (acréscimo de 244 mil casos pendentes em 2017). Despesa com Judiciário cresceu 4,4% e alcançou R$ 90,8 bilhões.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 14:45
Gráfica é condenada a indenizar por contratar detentos acima do limite previsto em lei
O valor da indenização foi fixado em R$ 200 mil.
